Objetivo
Analisar os aspectos teóricos e práticos de Processo Judicial Tributário;
Proporcionar aprimoramento aos militantes e aos iniciantes;
Subsídios indispensáveis ao aprendizado da Prática Processual Tributária
Público Alvo
Advogados, Bacharéis e Estudantes de Direito, Contadores, Administradores, Peritos Judiciais e demais interessados em conhecer a matéria.
Programa
· Noções teóricas e conceituais
· Limitações Constitucionais
· Tributos: Espécies
· Créditos Tributários: Constituição e responsabilidade
· Processo Judicial Tributário (com os reflexos da Lei 11.382/2006)
· Ações de iniciativa do contribuinte
· Ações de iniciativa do Fisco
· Recursos
Material de Apoio
Valor do Investimento a consultar
Assinale a modalidade de sua preferência: