Direito Sindical - 30 horas
Objetivo
Aprimorar e atualizar os conhecimentos teóricos e práticos;
Reduzir os riscos trabalhistas decorrentes de conflitos trabalhistas coletivos
Público Alvo
Profissionais e estudantes das Áreas Jurídicas, Recursos Humanos, Departamento Penal, Contadores, Administradores e demais profissionais interessados na matéria.
Programa
· Abordagem teórica – expositiva do conteúdo programático
· Análise de Petição inicial, Contestação, Recursos em Direito Coletivo
· Estudo aprofundado de Jurisprudência, Súmulas, Orientações Jurisprudenciais (OJ’S) e Precedentes Normativos
· Análise de questões recorrentes nas provas de Magistratura e MPT, referentes ao Direito Sindical
· Parte Histórica, Conceito, Fonte, Direito Comparado
· Legislação: CF/CLT/OIT
· Princípios
· Entes Sindicais de Base e de Cúpula, Enquadramento Sindical
· Contribuições a favor dos Entes Sindicais
· Conflitos Coletivos: tipos e formas
· Greve
· Procedimento Processual em Ação Coletiva: Requisitos. Tipos de Defesa, Intervenção do MPT, Efeitos da sentença, Recursos
· Ações Específicas em Direito Coletivo
· Análise de Jurisprudência, Súmulas, OJ’S e Precedente Normativo em Dissídios Coletivos (SDC)
Material de Apoio
Valor do Investimento a consultar
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Questionário
Assinale a modalidade de sua preferência:
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Presencial
20% -
Via Internet ao Vivo
27%
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Vídeo-Aula (Gravado)
53%