Processual Penal / Direito Penal - 32 horas

 

Objetivo

Examinar as recentes atualizações da lei penal, processual penal e extravagantes;

Proporcionar ao participante pleno domínio e amplo conhecimento da legislação vigente

 

Público Alvo

Advogados, Bacharéis, Estudantes de Direito, Consultores, Agentes Públicos e demais interessados no assunto.

 

Programa

·         Infração Penal

·         Lei Penal no tempo

·         Dolo, Culpa, Imputabilidade

·         Penas e Regimes Prisionais

·         Prescrição

·         Recursos: Apelação, agravo em execução, embargos, recurso em sentido estrito, ordinário constitucional, extraordinário e especial

·         Ações: Habeas corpus e Revisão criminal

Material de Apoio

Valor do Investimento a consultar

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