Objetivo
Examinar as recentes atualizações da lei penal, processual penal e extravagantes;
Proporcionar ao participante pleno domínio e amplo conhecimento da legislação vigente
Público Alvo
Advogados, Bacharéis, Estudantes de Direito, Consultores, Agentes Públicos e demais interessados no assunto.
Programa
· Infração Penal
· Lei Penal no tempo
· Dolo, Culpa, Imputabilidade
· Penas e Regimes Prisionais
· Prescrição
· Recursos: Apelação, agravo em execução, embargos, recurso em sentido estrito, ordinário constitucional, extraordinário e especial
· Ações: Habeas corpus e Revisão criminal
Material de Apoio
Valor do Investimento a consultar
Assinale a modalidade de sua preferência: